O Grupo Parlamentar do PS/Açores questionou o Governo Regional relativamente ao atraso na 2ª fase da intervenção na orla costeira das Calhetas, no concelho da Ribeira Grande, numa zona particularmente vulnerável a fenómenos de erosão costeira e de instabilidade da falésia, cuja intervenção é essencial para a segurança da população, dos seus bens e das infraestruturas existentes.

Carlos Silva, vice-presidente do Grupo Parlamentar, recorda que a primeira fase da intervenção permitiu executar trabalhos de proteção marítima na base da falésia, na zona considerada mais crítica.

“Contudo, a proteção daquela zona costeira não se encontra concluída, permanecendo por concretizar a segunda fase da intervenção, necessária para completar os trabalhos de estabilização da falésia, pelo que esta segunda fase assume especial importância,” refere.

O socialista realça, também, que “em novembro de 2025, foi publicamente referido pelo Laboratório Regional de Engenharia Civil que a intervenção realizada protege a base da arriba da ação das ondas, mas que a parte superior continua instável, sendo necessário avançar com a sua fase da obra.”

Segundo Carlos Silva, a concretização desta fase é, por isso, determinante não apenas para completar a proteção da zona, mas também para salvaguardar pessoas, habitações e infraestruturas “e assegurar a durabilidade e eficácia do investimento já realizado.”

O deputado relembra que em 2025 foram inscritos mais de 2 milhões de euros no orçamento e em 2026 mais 250 mil euros, “mas, apesar disso, esta segunda fase continua por avançar.”

Para o vice-presidente da bancada socialista importa, assim, esclarecer por que razão a segunda fase ainda não avançou, que trabalhos estão efetivamente previstos e qual o compromisso do Governo Regional quanto à sua execução.

“A segunda fase da intervenção da orla costeira na freguesia das Calhetas, na Ribeira Grande, é crucial para salvaguardar a população e os seus bens, numa clara corrida contra o tempo que, por inércia, poderá comprometer todo o investimento e trabalho entretanto realizado,” conclui Carlos Silva.

Ribeira Grande, 12 de setembro de 2026.